CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:48 - Segunda-Feira, 22 de Outubro de 2018
Portal de Legislação do Município de Matozinhos / MG

ANTERIOR  |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

LEI MUNICIPAL Nº 2.367, DE 11/09/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE.
A Câmara Municipal de Matozinhos aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Feirante, que será celebrado no último sábado do mês de setembro de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Matozinhos, 11 de setembro de 2018.

Antônio Divino de Souza
Prefeito Municipal

Registrada e publicada.
Gabinete, data supra.

Fabiano de Almeida Ferreira
Chefe de Gabinete


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®