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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.088, DE 02/10/2017
NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.435, DE 19/09/1996
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.175, DE 01/10/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.088, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
O Prefeito do Município de Matozinhos, no uso de suas atribuições previstas no art. 73, VI e no art. 99, I, "a", ambos da Lei Orgânica do Município, e ainda,

Considerando o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.435, de 19 de setembro de 1996.

DECRETA:

Art. 1º O inciso II do artigo 1º do Decreto nº 3.088, de 02 de outubro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
II - Representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes
Membro Efetivo: Maria da Conceição Raposo
Membro Suplente: Márcia Aparecida da Silva Maciel
Membro Efetivo: Valdinéia Aparecida Silva
Membro Suplente: Luciana de Fátima Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Matozinhos, 01 de outubro de 2018.

ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA
Prefeito Municipal

Registrado e publicado.
Gabinete, data supra.

Fabiano de Almeida Ferreira
Chefe de Gabinete


Nota: (Este texto não substitui o original)








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