CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
01:28 - Quinta-Feira, 13 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Matozinhos / MG

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.789, DE 20/05/2014
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 3.088, de 02.10.2017)
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.175, DE 01/10/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.088, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.435, DE 19/09/1996
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.