03:20 - Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2017
Seção de Legislação do Município de Matozinhos / MG

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
Outras ferramentas:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
Normas relacionadas com este Diploma:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.790, DE 20/05/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 3.071, de 28.07.2017)
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 06/11/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.071, DE 28/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Matozinhos, no uso das atribuições previstas no art. 73, VI, da Lei Orgânica do Município e ainda, atento ao disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 06 de novembro de 1998 e no Decreto Municipal nº 1.632, de 02 de fevereiro de 1999, que tratam da composição e constituição do Conselho Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação:
   I - Secretaria Municipal de Educação:
Daniela Lúcia de Lima Taveira
   II - Representantes dos Professores das escolas públicas do ensino fundamental:
Membro Efetivo: Luciana Garcia Toneli
Membro Suplente: Abigail Eloína de Ávila
   III - Representantes dos Diretores das escolas públicas do ensino fundamental:
Membro Efetivo: Luciana Alvarenga Soares
Membro Suplente: Jussara Aparecida Corrêa
   IV - Representantes dos Pais de Alunos:
Membro Efetivo: Andréia do Carmo Vieira Barbosa
Membro Suplente: Ana Cristina dos Santos
   V - Representantes de Servidores de escolas públicas:
Membro Efetivo: Eloisa Aparecida Pereira
Membro Suplente: Filomena Regina Maciel
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.790, de 20 de maio de 2014, mantendo-se os atos já praticados até a presente data.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Matozinhos, 28 de julho de 2017.

Antônio Divino de Souza
Prefeito Municipal

Registrado e publicado.
Gabinete, data supra.

Fabiano de Almeida Ferreira
Chefe de Gabinete


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2017 CESPRO, Todos os direitos reservados ®