22:00 - Domingo, 10 de Dezembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Matozinhos / MG

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Normas relacionadas com este Diploma:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.650, DE 11/04/2013
REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI 1.566 DE 24 DE MARÇO DE 2000 E CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MATOZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.651, DE 16/04/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MATOZINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 2.824, de 29.10.2014)
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.824, DE 29/10/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MATOZINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 3.068, de 26.07.2017)
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 24/03/2000
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS E O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MATOZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 3.068, DE 26/07/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MATOZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Matozinhos, no uso das atribuições que lhe outorgam o inciso VI, do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal de nº 1.566, de 24 de março de 2000 e Decreto Municipal de nº 2.650, de 11 de abril de 2013;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultura- COMPHIC:
   I - Representantes da Comunidade de Matozinhos, com notória atuação na defesa da cultura e memória da cidade:
Membro Titular: Anasthácia da Silva Silveira
Membro Titular: Rute dos Santos Rodrigues
Membro Suplente: André Alexandre de Melo Gonçalves
Membro Suplente: Christiano da Silva Gomes
   II - Representantes com atuação na área de turismo:
Membro Titular: Adriana Ferreira da Cruz
Membro Suplente: Manha de Fátima Martins
   III - Representantes das Manifestações Culturais e Grupos Folclóricos:
Membro Titular: Antônio Gonçalves Sobrinho
Membro Suplente: Lauína Tatiane Fernandes Silva
   IV - Representantes da Prefeitura Municipal de Matozinhos:
Membro Titular: Daise Aparecida de Jesus
Membro Titular: Leonardo Bernardo Maciel da Purificação
Membro Suplente: Adma Aparecida da Silva
   V - Representantes da Câmara Municipal de Matozinhos:
Membro Titular: Ronaldo Adriano da Costa
Membro Suplente: Antônio Nilson Machado
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.651, de 16 de abril de 2013.

Art. 3º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
Matozinhos, 26 de julho de 2017.

Antônio Divino de Souza
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado.
Gabinete, data supra.

Fabiano de Almeida Ferreira
Chefe de Gabinete.


Nota: (Este texto não substitui o original)








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