01:28 - Quarta-Feira, 26 de Julho de 2017
Seção de Legislação do Município de Matozinhos / MG

Encontrado(s) 59 Diploma(s) Legais em 2 páginas.

  2017
   » Lei(s) Complementar(es)
LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 11/04/2017
ALTERA O
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 29/2012 E 42/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  2016
   » Lei(s) Complementar(es)
LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 02/05/2016
ALTERA O
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 29/2012 E 42/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  2015
   » Lei(s) Complementar(es)

  2014
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  2013
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  2012
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  2011
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  2010
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LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 11/11/2010
ALTERA
ANEXO DA LEI 1.614/00 QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  2009
   » Lei(s) Complementar(es)
 


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